Alexandre Chivale & Associados – Sociedade de Advogados
A Chivale & Thovela Advogados foi constituída por Alexandre Chivale, advogado com vasta experiência em Moçambique, oferecendo serviços de assessoria jurídica de excelente qualidade, com toda a diligência necessária e a seu tempo, a um vasto leque de clientes, desde empresas multinacionais a particulares, pautados pelos princípios de lealdade e zelo.
A empresa tem sede na Av. do Zimbabwe, nº 1230, Bairro da Sommerschield, Maputo e conta actualmente com uma equipa de cinco profissionais jurídicos, três dos quais são advogados seniores que prestam serviços a um vasto leque de clientes nacionais e internacionais. normas internacionais.
A empresa oferece serviços em português e inglês e os sócios do escritório são atualmente Alexandre Chivale e Shipeni Thovela, advogados moçambicanos e com uma vasta experiência na área do Contencioso, Investimento Estrangeiro, petróleo e gás, mineração, entre outras áreas.
A Chivale & Thovela Advogados foi constituída por Alexandre Chivale, advogado com vasta experiência em Moçambique, oferecendo serviços de assessoria jurídica de excelente qualidade, com toda a diligência necessária e a seu tempo, a um vasto leque de clientes, desde empresas multinacionais a particulares, pautados pelos princípios de lealdade e zelo.
A empresa tem sede na Av. do Zimbabwe, nº 1230, Bairro da Sommerschield, Maputo e conta actualmente com uma equipa de cinco profissionais jurídicos, três dos quais são advogados seniores que prestam serviços a um vasto leque de clientes nacionais e internacionais. normas internacionais.
A empresa oferece serviços em português e inglês e os sócios do escritório são atualmente Alexandre Chivale e Shipeni Thovela, advogados moçambicanos e com uma vasta experiência na área do Contencioso, Investimento Estrangeiro, petróleo e gás, mineração, entre outras áreas.
Experiência
A Chivale & Thovela Advogados presta uma gama completa de serviços jurídicos divididos nas seguintes áreas:
Banca, Câmbial e Investimento Estrangeiro
Apoio a transações e assessoria regulatória em assuntos relacionados com instituições financeiras e questões cambiais. Inclui assistência no registo de projectos, contratos de empréstimo e importação, exportação de capitais junto do Banco Central e apoio ao investimento estrangeiro em Moçambique, incluindo o registo de sucursais, pedidos de aprovação de projectos de investimento e incentivos fiscais, acompanhamento e informação sobre aspectos legais com o Investimento Centro de Promoção (CPI).
Comercial e Societário
Assistência jurídica geral em todas as questões comerciais, incluindo negociação e elaboração de contratos, assessoria jurídica e assistência geral em transações comerciais. Inclui o imobiliário, a propriedade intelectual, o direito da concorrência, o direito de defesa do consumidor, a constituição, o registo e o licenciamento de empresas junto de todas as entidades públicas. Aconselhamento sobre um conjunto completo de questões relacionadas com a legislação das Sociedades Comerciais, assessoria em transacções comerciais, auditorias jurídicas (due diligence) e serviços de secretariado a sociedades comerciais.
Laboral, Migração e Fiscal
Questões gerais decorrentes da legislação laboral, processos disciplinares, contratos de trabalho, regulamentos internos, trabalhadores estrangeiros, auditorias laborais, planos de reforma e incentivos, questões gerais de migração, pedidos de autorização de trabalho dentro e fora das quotas legais, comunicação de autorização de trabalho de curta duração e obtenção de todos tipos de vistos, questões fiscais gerais, incluindo auditorias de due diligence sobre cumprimento de obrigações fiscais, benefícios fiscais e aduaneiros, planeamento fiscal, reembolsos de impostos e recursos administrativos sobre decisões fiscais.
Contencioso, Arbitragem e Insolvências
Advocacia geral, com particular enfoque nas questões de direito comercial, civil, laboral, fiscal e marítimo, assistência a clientes quer ao nível do aconselhamento estratégico, quer ao nível da representação em tribunal, arbitragem, mediação e insolvência e recuperação de empresários comerciais.
Petróleo e Gás, Recursos Naturais
A nossa equipa tem conseguido aproveitar a sua experiência como representantes do setor para se diferenciarem dos seus concorrentes e ajudar os clientes a evitar riscos e a atingir os seus objetivos de forma mais eficiente. Em particular, a equipa representou clientes em toda a gama de atividades, desde concursos a licenciamentos. Os nossos advogados contribuíram também proactivamente para a definição do quadro jurídico, apresentando propostas ao parlamento e ao governo, com vista à construção de um ambiente de negócios estável e propício ao investimento.